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Notícias

INEMA concede autorização ambiental para início de obras do Programa Luz para Todos na região da Juerana
9/6/2013



O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA - INEMA, concedeu AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA para implantação da linha de distribuição de energia elétrica MP - Região da Juerana, Município de TEOLÂNDIA – BA, com cerca de 12,56 km de extensão, obra integrante do “Programa Luz para Todos”, relativo a uma área de 0,345ha, , mediante o cumprimento da legislação vigente e dos condicionantes constantes do documento de autorização.

Os produtos e subprodutos originados da atividade autorizada deverão ser aproveitados para o desenvolvimento socioeconômico ou ambiental, sujeitando-se o transporte a prévia autorização e/ou necessidade de registro dos produtos no “Sistema – DOF” (Documento de Registro Florestal), para o controle informatizado do transporte e de seu armazenamento.

O Programa Luz para Todos é um programa do Governo Federal do Brasil que visa levar energia elétrica para a população do meio rural, seja ela com ou sem recursos financeiros, de forma gratuita, e sua implementação depende do esforço tripartite da Sociedade Civil Organizada, Prefeitura Municipal e Empresa Executora.


Jornal Arautos de Teolândia