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A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) alerta os municípios que o prazo para serem prestadas as informações sobre a saúde das famílias beneficiárias do Bolsa Família expira no dia 28 deste mês. Os dados devem ser apresentados pelas secretarias municipais de saúde.

Segundo a secretária estadual Moema Gramacho, a ausência de informação no percentual mínimo exigido - de 20% - pode impedir o repasse dos recursos do governo federal oriundos do índice de gestão descentralizada do programa, por seis meses, podendo ocorrer também o bloqueio do benefício das famílias que não tiveram a informação inserida no sistema.

"Por isso, é importante que os gestores municipais se empenhem em agilizar a entrega desses dados, imprescindíveis para o bom desempenho do programa, evitando que as famílias em situação de vulnerabilidade percam uma ajuda tão importante para o seu orçamento", disse a secretária.

Sistema de gestão – Compartilhada pelo Ministério da Saúde e equipes de saúde dos municípios, a gestão das condicionalidades na área exige o acompanhamento do calendário vacinal, do crescimento e desenvolvimento das crianças com menos de 7 anos, de gestantes e nutrizes. O resultado é inserido no Sistema de Gestão do Programa na Saúde, em dois períodos do ano. A vigência do primeiro prazo começou no dia 4 de fevereiro e termina no último dia útil deste mês.

Na Bahia, conforme dados do Ministério da Saúde, os municípios de Aiquara, Caraíbas, Catolândia, Dom Macedo Costa, Iguaí, Macururé, Nova Canaã, Nova Viçosa e Salinas da Margarida não inseriram qualquer dado. Outros 36 municípios ainda não tinham alcançado o índice mínimo de informação das condicionalidades de saúde, a exemplo de Salvador, que informou apenas 11%.